O brilho do sol nunca teve tanto efeito no pa\u00eds como em 2020. O Brasil fechou o ano com 7,5 gigawatts (GW)<\/strong> de pot\u00eancia operacional da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte (gera\u00e7\u00e3o centralizada) com os pequenos e m\u00e9dios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda), ante 4,6 GW ao final de 2019, ou seja, foi um setor que cresceu 64%<\/strong> no ca\u00f3tico 2020.<\/p>\n Desde 2012, a fonte j\u00e1 movimentou mais de 38 bilh\u00f5es de reais em neg\u00f3cios, sendo que, apenas no ano passado, os investimentos foram de aproximadamente 13 bilh\u00f5es de reais no Brasil<\/strong>. Embora os n\u00fameros impressionem, vale ressaltar que esse \u00e9 um segmento de gera\u00e7\u00e3o de energia relativamente novo no pa\u00eds e que carece de uma legisla\u00e7\u00e3o particular que fixe regras espec\u00edficas para quem instala os pain\u00e9is solares. A discuss\u00e3o est\u00e1 posta em um projeto que tramita na C\u00e2mara e op\u00f5e as tradicionais distribuidoras de energia e os representantes da energia solar.<\/p>\n Atualmente, existe um clima de instabilidade jur\u00eddica que paira sobre o setor, em vista que ele \u00e9 regulamentado apenas por resolu\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O projeto de lei 5829\/19, conhecido como o marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar, promete instituir normas que acelerem a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar e reduzam a conta de luz da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Um dos principais pontos do projeto \u00e9 prever uma regra de transi\u00e7\u00e3o gradual e equilibrada para que haja o pagamento da rede de distribui\u00e7\u00e3o pelos micro e minigeradores de energia solar. O modelo deixaria a instala\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is mais atrativa para os consumidores. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), caso aprovado, o marco legal da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda provocaria uma redu\u00e7\u00e3o de custos de aproximadamente 150 bilh\u00f5es de reais<\/strong> somente no uso das termel\u00e9tricas at\u00e9 o ano de 2050, uma vez que a gera\u00e7\u00e3o de energia pr\u00f3pria e renov\u00e1vel pelos consumidores reduziria a carga sobre o sistema. A fonte termel\u00e9trica \u00e9 uma das principais respons\u00e1veis pelos aumentos na conta de luz.<\/p>\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de custos com outras fontes de energias mais caras para o consumidor, o crescimento no n\u00famero de instala\u00e7\u00f5es de energia solar deve gerar outros 139 bilh\u00f5es de reais em novos investimentos nos pr\u00f3ximos 30 anos<\/strong>. Do ponto de vista do emprego, foram abertos 86 mil postos de trabalho no setor em 2020<\/strong>, e a expectativa com a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal \u00e9 de abrir mais 1 milh\u00e3o de empregos na cadeia. \u201cO PL \u00e9 importante porque traz seguran\u00e7a e estabilidade para o segmento. A atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos fica atrelada a esse marco legal\u201d, comenta B\u00e1rbara Rubim, vice-presidente de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda da Absolar.<\/p>\n Prova do ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 uma proposta da Aneel que alteraria a compensa\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. Hoje, a troca entre o que o produtor fornece de energia a seus vizinhos e recebe de volta em cr\u00e9ditos \u00e9 de um para um, mas a proposi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia faria com que esse consumidor recebesse apenas 43% do que emprestou. Com o marco legal, as regras ter\u00e3o um car\u00e1ter mais definitivo<\/strong>, aumentando a previsibilidade daqueles que optarem por instalar os pain\u00e9is em suas empresas e resid\u00eancias.<\/p>\n Do outro lado da mesa est\u00e3o as distribuidoras de energia el\u00e9trica e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O \u00f3rg\u00e3o afirma que \u201cos incentivos atualmente concedidos aos adotantes da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda causam impactos sobre as tarifas de todos os demais consumidores<\/strong>\u201d. A alega\u00e7\u00e3o do Idec e das distribuidoras \u00e9 de que os mais pobres v\u00e3o pagar o \u00f4nus da pol\u00edtica de energia solar. \u201cPrecisamos enfrentar todas as distor\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico, uma a uma, e endere\u00e7\u00e1-las com absoluta adequa\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, com estas an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio, promovendo verdadeira justeza ao consumidor final com um servi\u00e7o p\u00fablico robusto e perene\u201d, diz a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee) em of\u00edcio.<\/p>\n