Ainda de acordo com a Absolar, a modalidade representa mais de 6,3 GW de pot\u00eancia instalada operacional, sendo respons\u00e1vel pela atra\u00e7\u00e3o de mais de R$ 32 bilh\u00f5es em novos investimentos ao Pa\u00eds, agregando mais de 189 mil empregos acumulados no per\u00edodo, espalhados pelas cinco regi\u00f5es nacionais. Embora tenha avan\u00e7ado nos \u00faltimos anos, o Brasil continua atrasado no uso da gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar, na opini\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o. Dos mais de 87,5 milh\u00f5es de consumidores de eletricidade do Pa\u00eds, apenas 0,8% j\u00e1 faz uso do sol para produzir energia limpa, renov\u00e1vel e competitiva.<\/p>\n
De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, o acordo celebrado entre o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica e representantes do setor solar, das distribuidoras e da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda estabeleceu o texto de consenso do Projeto de Lei n\u00b0 5.829\/2019, que cria o marco legal para a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia a partir de fontes renov\u00e1veis no Brasil. A iniciativa, afirma a Absolar, contribuir\u00e1 para aliviar os problemas da crise h\u00eddrica ao setor el\u00e9trico, ajudando a reduzir as contas de luz de todos os brasileiros. Segundo avalia\u00e7\u00e3o da Absolar, o acordo viabilizar\u00e1 o marco legal nas pr\u00f3ximas semanas, incluindo sua vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, no Senado Federal e sua san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O texto de consenso garante seguran\u00e7a jur\u00eddica aos mais de 700 mil consumidores pioneiros que j\u00e1 possuem sistema de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria instalado, para os quais as regras atuais ser\u00e3o mantidas at\u00e9 o final de 2045. Tamb\u00e9m entrar\u00e3o nessas mesmas condi\u00e7\u00f5es os novos pedidos feitos em at\u00e9 12 meses da publica\u00e7\u00e3o da lei, trazendo estabilidade ao mercado.<\/p>\n
Em n\u00famero de unidades consumidoras que utilizam a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar, os consumidores residenciais est\u00e3o no topo da lista, representando 75,5% do total. Em seguida, aparecem consumidores dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os (14,8%), produtores rurais (7,2%), ind\u00fastrias (2,1%), poder p\u00fablico (0,4%) e outros tipos, como servi\u00e7os p\u00fablicos (0,02%) e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (0,01%).<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n